Hospital psiquiátrico histórico de Americana corre riscos de fechar; Executivo diz que não pode fazer nada e que aguarda reabertura para retomar o repasse
Pedro Heiderich
Com mais de 60 anos de história, o Hospital Psiquiátrico Seara vive situação dramática. Com a estrutura afetada, a instituição filantrópica teve que suspender as atividades e depende de doações para sobreviver. O local é mantido por convênios, um deles com a Prefeitura. Embora não tenha obrigação, o Executivo “lavou as mãos” sobre o caso.
Um temporal em 22 de setembro destelhou parte da estrutura, derrubou muros e interditou setores do Seara. A Defesa Civil bloqueou três áreas por risco de desabamento e o atendimento foi interrompido. O prejuízo estimado é de R$ 2 milhões.
A tragédia agravou uma situação já crítica. O hospital acumula dívidas, e com a suspensão dos convênios, a maioria dos funcionários foram demitidos. O diretor do hospital, José Getúlio Thuler, disse em entrevista ao O Liberal que a reforma custará caro e que não tem previsão de reabertura do local: “pode ser de quatro a sete meses”.
O hospital psiquiátrico lançou campanha de arrecadação via Pix e tem contado com eventos beneficentes, como a Feijoada na Fidam em novembro, para levantar recursos. Antes da crise, o Seara oferecia 139 leitos psiquiátricos, sendo 94 pelo SUS, além de hospital-dia e internações particulares. O convênio com a prefeitura prevê 17 leitos.
Polêmica
Declaração recente do Chefe de Gabinete Franco Sardelli em entrevista para rádio sobre possível ajuda repercutiu nas redes. “Nós não vamos aumentar a diária porque caiu o teto do Seara. O Tribunal de Contas vai chegar e falar, ‘pô você pagava 10 mil por internação e agora está pagando 40. O que tem a ver uma coisa com a outra? Não tem nada a ver, é uma entidade privada”, diz o filho do prefeito, que foi alvo de críticas pelo posicionamento.
Segundo a Prefeitura, o convênio firmado com o hospital foi renovado, mas possui cláusula suspensiva. “Atualmente, o hospital não está realizando os atendimentos previstos no convênio. Diante disso, a cláusula suspensiva permanece em vigor, e os repasses financeiros estão temporariamente interrompidos até que o hospital retome integralmente os serviços acordados”, detalha, em nota após questionamentos do Notícias de Americana.
A Secretaria de Saúde diz não possuir autorização legal para custear obras ou reformas em entidades privadas e que as demandas por internação psiquiátrica estão sendo atendidas por meio do Siresp, sistema que direciona os pacientes para hospitais estaduais. Apesar da decisão, a pasta garante que “segue acompanhando a situação e mantém o compromisso de garantir a assistência aos pacientes que necessitam de cuidados de saúde mental”.
Confira a resposta da Prefeitura na íntegra abaixo:
A Secretaria Municipal de Saúde de Americana esclarece que o convênio firmado com o Hospital Seara foi renovado, porém o documento prevê uma cláusula suspensiva.
Atualmente, o hospital não está realizando os atendimentos previstos no convênio, que incluem 17 leitos destinados a pacientes com necessidade de internação psiquiátrica. Diante disso, a cláusula suspensiva permanece em vigor, e os repasses financeiros estão temporariamente interrompidos até que o hospital retome integralmente os serviços acordados.
A Secretaria ressalta ainda que não possui autorização legal para efetuar repasses destinados a obras, reformas ou manutenções no Hospital Seara, uma vez que a instituição possui natureza privada. De acordo com as normas que regem a administração pública e com a orientação dos órgãos de controle, é vedado o uso de recursos públicos para custeio de melhorias estruturais em entidades privadas.
Atualmente, as demandas por internação psiquiátrica estão sendo atendidas por meio do Siresp (Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo), que direciona os pacientes para unidades disponibilizadas pelo Governo do Estado.
A Secretaria reforça que segue acompanhando a situação e mantém o compromisso de garantir a assistência aos pacientes que necessitam de cuidados na área de saúde mental.
Em relação à declaração do Chefe de Gabinete em rádio da cidade, ela se refere exatamente ao que foi explicado acima. Ele deixa claro que o Poder Público não tomará nenhuma medida irresponsável, ou seja, fora da legalidade, para auxiliar a unidade. O referido convênio prevê uma prestação de serviços que não está ocorrendo neste momento, não sendo permitido pagamentos por esse motivo, assim como qualquer aumento de valor sem justificativa legal.
