Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas fez campanha defendendo a redução da carga tributária e criticando o aumento de impostos, mas seu governo participou da aprovação do reajuste do ICMS sobre combustíveis, com validade a partir de fevereiro de 2027
O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) participou da aprovação do aumento do ICMS sobre combustíveis, que terá impacto em São Paulo a partir de fevereiro de 2027. A decisão foi tomada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), dois dias após o segundo turno das eleições de 2026, e envolveu os estados brasileiros e o Distrito Federal.
Tarcísio, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, fez campanha defendendo a redução da carga tributária. No entanto, São Paulo está entre as unidades da Federação cujos representantes aprovaram a atualização dos valores do imposto sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. Também estão nessa relação Santa Catarina, governada por Jorginho Mello (PL), e o Distrito Federal, governado por Celina Leão (PP).
Os convênios foram publicados no Diário Oficial da União na quarta-feira (28). Com o reajuste, o ICMS sobre a gasolina passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel, o valor sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de aproximadamente 11%. Já o imposto sobre o gás de cozinha passa de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Em um botijão de 13 quilos, a diferença será de R$ 0,91.
A participação paulista está registrada nos atos oficiais do Confaz. A aprovação ocorreu por meio dos representantes estaduais, e não há indicação de que Tarcísio tenha participado pessoalmente da votação.
O ICMS sobre combustíveis é cobrado por valores fixos por unidade de medida, e a atualização é anual, baseada nos preços médios apurados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para o reajuste, foram comparados os preços de fevereiro a setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que o governo federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, medida destinada a conter os efeitos da alta internacional do petróleo relacionada ao conflito no Oriente Médio.
Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informou que os estados acompanham a instabilidade internacional nos preços dos derivados de petróleo e avaliam antecipar a atualização dos valores do diesel prevista na legislação complementar. A proposta não foi detalhada. Até o fim de janeiro, permanecem em vigor as alíquotas atuais.
