O senador Marcos do Val (Podemos-ES) colocou tornozeleira eletrônica na manhã desta segunda-feira (4) ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o parlamentar viajar aos Estados Unidos sem autorização judicial.
Do Val chegou ao Brasil em um voo da companhia Gol vindo de Miami, por volta das 6h49. Ao sair do aeroporto, foi conduzido ao Centro Integrado de Monitoração Eletrônica do Distrito Federal, onde o equipamento foi instalado.
A decisão do STF atende a um pedido da Polícia Federal, após o senador ter descumprido medidas cautelares que o proibiam de sair do país. Mesmo com o passaporte, Do Val viajou para os EUA utilizando um outro passaporte.
O que aconteceu com o passaporte de Marcos do Val?
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado que Marcos do Val entregasse o passaporte e ficasse proibido de deixar o país. Essa medida fazia parte das restrições cautelares impostas ao senador, por ele estar sendo investigado em dois inquéritos que tramitam no STF (tentativa de golpe de Estado e campanha contra autoridades públicas).
Apesar disso, o senador viajou para os Estados Unidos usando o passaporte diplomático, um documento especial concedido a autoridades brasileiras, que ele ainda possuía. O problema é que, mesmo com a ordem judicial para recolher o passaporte e impedir a saída do país, esse passaporte diplomático não havia sido cancelado oficialmente pelo Itamaraty até a data da viagem — o que possibilitou que ele o usasse para embarcar.
Por esse motivo, Moraes determinou também o bloqueio de cartões de crédito, contas bancárias e aplicações financeiras do parlamentar, além de limitar o acesso ao salário a 30%, para garantir o pagamento de multa de R$ 50 milhões.
Marcos do Val é investigado em dois inquéritos no Supremo: um relacionado a uma suposta tentativa de golpe de Estado e outro por envolvimento em campanha de desinformação contra autoridades públicas. Na última semana, a defesa do senador ingressou com um pedido de habeas corpus preventivo, alegando que ele não foi notificado oficialmente sobre as decisões judiciais.
