Reino Unido aprova lei de morte assistida após intenso debate

Manifestações em apoio ao projeto no Parlamento britânico, dia 29 de novembro de 2024. Foto: Mina Kim/ Reuters

Os parlamentares britânicos aprovaram, nesta sexta-feira (29), um projeto de lei que regulamenta a morte assistida na Inglaterra e no País de Gales, após um intenso debate marcado por controvérsias éticas e religiosas. Este projeto de lei permite que pacientes terminais, com uma expectativa de vida de até seis meses, optem pelo suicídio assistido. Os pacientes podem administrar medicamentos letais sob controle, de acordo com a sua própria vontade.

Para serem considerados elegíveis, os pacientes devem ter mais de 18 anos, estar plenamente conscientes de sua decisão, sem qualquer coerção, e formalizar seu desejo por escrito na presença de duas testemunhas. Além disso, essa decisão deve ser avaliada por dois médicos e aprovada por um juiz.

A deputada Kim Leadbeater, responsável pela proposta, afirmou que o objetivo é proporcionar “escolha, autonomia e dignidade” aos adultos com doenças terminais. O projeto ainda precisa passar por outras etapas legislativas antes de ser aprovado definitivamente. A votação inicial registrou 330 votos a favor e 275 contra, mostrando a divisão de opiniões sobre o tema.

Esse projeto foi comparado a outras mudanças sociais importantes, como a descriminalização da homossexualidade e a legalização do aborto. A medida recebeu amplo apoio da população, com uma pesquisa indicando que 75% dos britânicos são favoráveis à mudança.

O debate foi acompanhado por preocupações expressas por líderes religiosos e pedidos por maior financiamento aos cuidados paliativos antes de permitir a morte assistida. O governo e os partidos políticos também se mostraram divididos sobre o tema, com alguns membros manifestando receios sobre os impactos financeiros no sistema de saúde britânico.

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