Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário, terá a segunda parcela depositada até esta sexta-feira (20) para trabalhadores com carteira assinada. O prazo para pagamento da primeira parcela terminou em 29 de novembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia este ano. Em média, cada trabalhador receberá R$ 3.096,78 somadas as duas parcelas.
Essas datas são válidas apenas para trabalhadores em atividade. O décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 24 de maio e 7 de junho.
Conforme a Lei 4.090/1962, aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias têm direito ao décimo terceiro. O mês em que o empregado trabalhou 15 dias ou mais conta como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação.
Trabalhadoras em licença maternidade e afastados por doença ou acidente também recebem o benefício. Em caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro é calculado proporcionalmente e pago junto com a rescisão. O trabalhador perde o benefício se for demitido por justa causa.
Quem trabalha há menos de um ano na mesma empresa recebe o décimo terceiro proporcionalmente. A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 do salário de dezembro. Faltas injustificadas podem descontar o benefício.
A tributação do décimo terceiro inclui Imposto de Renda, INSS e FGTS para os empregadores. Os tributos são cobrados apenas na segunda parcela. A primeira metade é paga integralmente, sem descontos. A tributação é informada na declaração anual do Imposto de Renda.
