Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (18) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 49/2023, de autoria do vereador Silvio Dourado (PL) e do presidente da Câmara, vereador Thiago Brochi (sem partido), que obriga a utilização do “Botão do Pânico” pelos estabelecimentos de ensino privados do município.
O projeto estipula que as escolas deverão instalar em suas dependências o dispositivo, fornecido pela prefeitura de Americana, que deverá ser acionado em emergências decorrentes de atos de violência iminentes ou em curso. A lei se aplica a estabelecimentos de ensino privados de todos os níveis escolares.
De acordo com os parlamentares, o projeto tem como objetivo combater a onda de violência e ameaças nas escolas da cidade e ampliar o acesso à informação com instruções sobre o uso correto da plataforma, em favor da segurança da comunidade e do bem comum.
“É importante ressaltar que a proposta de solução está no olhar para a realidade da causa e para isso tenho atuado fortemente em políticas de vínculos familiares que trabalha diretamente na essência do problema”, enfatizou Dourado. A Prefeitura anunciou um pacote de medidas para a rede municipal de ensino, através do Núcleo de Segurança Escolar (NSE), relativo a vigilantes nas escolas, 933 câmeras de monitoramento, nova ronda da GAMA e outras ações, inclusive o Botão do Pânico, que é uma ferramenta importante e que pode ser estendida para as demais unidades de ensino”, concluiu Brochi.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores em primeira discussão, após ter sido incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, e será votado em segunda discussão na sessão ordinária da próxima terça-feira (25).
