Os nove vereadores da Câmara de Nova Odessa destinaram o total de R$ 2.913.089,85 para investimentos em ações, projetos e aquisições da Secretaria de Saúde. Os recursos correspondem à metade do valor total do Orçamento Impositivo, um percentual do orçamento municipal cuja destinação é escolhida pelos vereadores.
As emendas apresentadas destinadas aos investimentos em Saúde pública em 2024 foram apresentadas ao projeto de lei 98/2023, em trâmite na Câmara, que fixa receitas e despesas para o próximo ano.
O vereador Antônio Alves Teixeira, o Professor Antônio, apresentou uma emenda em que destina R$ 100 mil para a aquisição de exames de imagem, com o objetivo de reduzir o tempo de espera por exames dessa natureza. Em outra emenda, o vereador encaminha R$ 123.676,65 para o custeio das atividades desenvolvidas pelo CAN (Centro de Referência do Autista). Destina ainda R$ 100 mil para aquisição de equipamentos do Setor de Zoonoses.
Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé, destinou R$ 323.676,65 para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) para manutenção das atividades desenvolvidas pela instituição que, há mais de 40 anos, realiza o atendimento de crianças com deficiência no município.
Levi Tosta, o Levi da Farmácia, destinou R$ 323.676,65 para a AAANO (Associação dos Amigos dos Animais de Nova Odessa) para o custeio do abrigo de animais e investimento em ações e campanhas destinadas ao controle populacional e bem estar animal.
Márcia Rebeschini apresentou emenda em que encaminha R$ 323.676,65 para a aquisição de exames de imagem.
Sílvio Natal, o Cabo Natal, escolheu a Comunidade Geriátrica para receber R$ 323.676,65. Os recursos devem ser destinados para a implantação de uma sala de fisioterapia, com aquisição de equipamentos e materiais, para atendimento dos idosos residentes no local.
Oseias Jorge destinou R$ 223.676,65 para o custeio da Secretaria de Saúde, especialmente para a aquisição de exames de imagem e custeio da Central de Ambulâncias. Também destinou R$ 100 mil para a compra de um veículo para o Setor de Zoonoses.
Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho do Klavin, destinou R$ 80 mil para a Apadano (Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Nova Odessa) para compra de próteses auditivas e manutenção da sede da entidade. Ainda destinou R$ 382.353,30 para a aquisição de exames de imagem.
Paulo Bichof destinou R$ 323.676,65 para a compra de equipamentos para a Secretaria de Saúde. Deverão ser adquiridos um aparelho de anestesia com vaporizador, dois monitores com capnografia, uma cama maca hidráulica para obesos, e uma campa hospitalar motorizada com capacidade de 200kg.
O presidente da Câmara, Wagner Morais, apresentou emenda impositiva destinando R$ 180 mil para aquisição de um veículo, tipo furgão, para o transporte de vacinas pela Diretoria de Vigilância em Saúde. Outros R$ 143.676,65 foram destinados para aquisição de dois veículos para o transporte social de pacientes.
O chamado Orçamento Impositivo foi aprovado em Nova Odessa em 2021. O objetivo é ampliar a participação popular na destinação de recursos do orçamento municipais através dos vereadores, representantes eleitos pelo povo.
Desde o ano passado, com o aumento do percentual do orçamento impositivo, os parlamentares podem escolher o destino de 2% da Receita Corrente Líquida por meio de emendas apresentadas ao projeto de lei que fixa receitas e despesas do município.
Para o orçamento de 2024, cada vereador pode escolher a destinação de R$ 647.353,30, sendo que metade desse valor deve ser destinado para investimentos em saúde. As emendas deverão ser aprovadas em plenário.
As emendas apresentadas pelos vereadores, assim como os detalhes do projeto do Orçamento Municipal para 2024 foram apresentadas em audiência pública promovida pela Câmara Municipal no último dia 09/11, no plenário.